Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Obrigação de Fazer c/c Danos morais e materiais. Falha na prestação de serviço bancário. Dano moral in re ipsa, cuja verba indenizatória atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega provimento, na forma do Art.557 C.P.C.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral indenização. Salário substituição.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:42

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:21

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:37

Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar

praticado pelo médico em conjunto com outros profissionais de saúde do hospital, entre 2014 e 2015.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02

Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:00

A gênese da teoria da empresa no direito alemão

conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39

Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado

Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:10

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 15:57

Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 30050

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega provimento, na forma do Art.557 C.P.C.

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos

Janeiro o Ato Normativo Conjunto 27/2013 do TJRJ e da CGJ regulamenta a questão no âmbito dos Cartórios Extrajudiciais.

-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

praticado pelo médico em conjunto com outros profissionais de saúde do hospital, entre 2014 e 2015.

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento

conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.

As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente

conjunto organizado de elementos ou de forças produtivas que aparelhavam o exercício da atividade econômica do empresário

Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava

acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial.

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